ESMA anuncia planos para simplificar relatórios de fundos e transações na UE
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) publicou dois relatórios que avançam sua agenda de simplificação dos relatórios regulatórios nos mercados financeiros da União Europeia, com propostas que poderão eventualmente influenciar as abordagens adotadas por autoridades como a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) e o Banco da Inglaterra em contextos transfronteiriços.
O primeiro relatório estabelece um arcabouço harmonizado para relatórios de fundos, abandonando sistemas nacionais fragmentados em favor de um modelo único para toda a UE. A ESMA propõe um modelo operacional híbrido no qual a coleta de dados permanece em nível nacional, mas a validação, o armazenamento e a análise são centralizados em nível da UE. Essa abordagem de "relatar uma única vez" visa reduzir a duplicidade para gestores de recursos, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade dos dados para os supervisores. As normas regulamentares e técnicas de implementação serão publicadas no ano que vem, com implementação em fases para integrar inicialmente os relatórios da Diretriz de Gestores de Fundos de Investimento Alternativo (AIFMD) e da UCITS.
O segundo relatório apresenta resultados preliminares de uma revisão holística dos relatórios de transações sob o EMIR, o MiFIR e o Regulamento sobre Transações de Financiamento de Títulos (SFTR). Com base em contribuições de mais de 100 participantes do mercado, a ESMA identificou requisitos sobrepostos, alterações regulatórias não sincronizadas e a dupla obrigação de reporte como principais fatores de custo. A autoridade está considerando simplificações baseadas em instrumentos e um arcabouço unificado de "relatar uma única vez" para os três regimes.
A presidente da ESMA, Verena Ross, afirmou que as reformas "reduzirão o ônus operacional para os participantes do mercado ao introduzir o princípio de 'relatar uma única vez', ao mesmo tempo em que melhoram a qualidade dos dados e a eficácia da supervisão". Ela observou que a harmonização e o compartilhamento aprimorado de dados entre autoridades serão centrais para alcançar esses objetivos.
A revisão dos relatórios de transações ainda não contém recomendações políticas finais, aguardando análise adicional de custo-benefício. A ESMA realizará uma audiência pública em 28 de maio antes de publicar propostas definitivas até meados do ano.
Ambos os relatórios fazem parte da Iniciativa de Simplificação e Redução de Ônus da ESMA, lançada em 2025 para enfrentar os crescentes custos de conformidade com as obrigações de reporte da UE.
